Processo 160827/16
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 03/03/2016 16:40
Autuado em 03/03/2016 16:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1398/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2016 Acórdão   1398/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
31/03/2016 Acórdão   1398/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Contratado 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP
Outras partes TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/05/2016 09:05 AR Ref. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20/15
27/04/2016 08:29 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2015
16/03/2016 14:23 ato
16/03/2016 14:23 ato
16/03/2016 14:22 ato

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  26/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   19/ 2016   
DLC  21/03/2016 Minuta de Aditivo de Contrato   13/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1398/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 31/03/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2945/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 14:24 DP  
05/04/2016 16:22 SLC Despacho Processual Diverso nº 752/2019 -
04/04/2016 12:22 DF Informação nº 98/2016 -
01/04/2016 09:53 DLC Despacho Processual Diverso nº 83/2016 -
31/03/2016 15:46 STP Acórdão nº 1398/2016 -
28/03/2016 15:52 GP  
21/03/2016 16:35 SMPjTC Parecer nº 3669/2016 - Pela formalização Termo Aditivo. Contrato nº 20/2015. Acréscimo quantitativo do objeto e prorrogação do prazo de execução. Atendimento às disposições legais. Regularidade procedimental. Pela formalização do aditamento.
21/03/2016 15:00 CI Informação nº 30/2016 -
17/03/2016 11:32 DIJUR Parecer nº 175/2016 -
16/03/2016 14:37 DF Informação nº 79/2016 -
16/03/2016 14:25 DP Informação nº 5774/2016 -
14/03/2016 18:37 DLC Informação nº 59/2016 -
14/03/2016 18:37 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 13/2016 -
11/03/2016 10:11 DMAA Informação nº 40/2016 -
03/03/2016 16:40 DLC Despacho Processual Diverso nº 70/2016 -
03/03/2016 16:39 DP  

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